Agroindústria

R. SE-07, 09 - Lote 05 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-024, Brazil, Palmas, Tocantins 77020-024, Brasil
Agroindústria

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R. SE-07, 09 - Lote 05 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-024, Brazil, Palmas, Tocantins 77020-024, Brasil

Sobre

A equipe de Gerência de Fomento à Agroindústria, promove o fortalecimento do setor agroindustrial do estado por meio do apoio às agroindústrias.

Apresentação

A Gerência de Fomento à Agroindústria é um setor dedicado ao desenvolvimento agroindustrial do Estado do Tocantins por meio de  fomento e fortalecimento de atividades produtivas geradoras de emprego e renda nos municípios, com o objetivo de dinamizar a economia destes e consequentemente, do Estado como um todo.

São mais de 11 anos dedicados ao desenvolvimento do Estado por meio de políticas públicas voltadas para a implantação e funcionamento de agroindústrias de alimentos de matérias-primas de origem vegetal e animal, sempre dando enfoque à qualidade sanitária dos produtos fabricados.

Atualmente, existem dois macro eixos de atuação: Desenvolvimento Local por meio do Serviço de Inspeção Municipal e Agroindustrialização de Alimentos.

 

1. No que se refere à Agroindustrialização de Alimentos, são desenvolvidads as seguintes atividades: 

  • Elaboração de Projetos agroindustriais – projeto padrão e orçamentação;
  • Estabelecimento de fluxos de produção e fluxogramas de processos;
  • Orientação na indicação de reformas nas instalações agroindustriais;
  • Contatos com fornecedores;
  • Indicação de equipamentos por tipo de processamento;
  • Treinamento em Boas Práticas de Fabricação - BPF ;
  • Orientação quanto aos processos de registro nos serviços de inspeção.

2. No que se refere ao Fomento ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM:

O Fomento à implantação do Serviço de Inspeção nos municípios tocantinenses é uma ação desenvolvida há mais de 10 anos na SEAGRO, por meio desta gerência.

Atualmente, o Estado do Tocantins conta com o SIM implantado em 116 dos seus 139 municípios.

A importância do SIM reside em:

Permitir a regularização sanitária das agroindústrias, habilitando os produtores a acessarem o comércio local e os programas governamentais federais – PAA (compra direta) e PNAE (merenda escolar).

- Disponibilizar à população local, oferta de alimentos de origem animal com segurança alimentar e com características regionais, valorizando a produção do pequeno produtor rural e do agricultor familiar.

A GFA, atua junto ao SIM com as seguintes ações:

DISPONIBILIZA: 

modelos de lei e decreto para criação e regulamentação da Lei do SIM. Modelos de formulários, selo e certificados do SIM, bem como de relatórios de inspeção sanitária e plano de adequações.

- Instrumentos legais que normatizam toda a regulamentação, controle e fiscalização sanitária e industrial dos produtos alimentícios, tanto de origem animal, quanto vegetal, em todas as esferas de competência.

TREINAMENTOS:

- Passo a passo para a implantação e funcionamento do SIM.
Público: secretários municipais de agricultura, agentes da VISA municipal, inspetores e auxiliares de inspeção sanitária do SIM.


- Atualização em matérias primas e processamento de produtos origem animal
Público: médicos veterinários.

PALESTRAS DE INSTRUÇÃO – Fomento ao SIM nos munícipios, sua criação e operacionalização. Orientação aos produtores rurais e agricultores familiares processadores de alimentos de origem animal, em processo de registro no SIM;

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – orientando autoridades e público interessado.

3.FOMENTO À CRIAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.

No ano de 2020, a GFA vem estimulando os municípios com o SIM implantando a darem um próximo passo em direção ao desenvolvimento regional, por meio da criação e formalização de Consórcios Intermunicipais. Tal atividade permitirá a ampliação das barreiras comerciais entre os entes consorciados. 


IMPORTÂNCIA

– Fortalecer a estruturação dos Serviços de Inspeção municipal, com custos operacionais de estrutura e corpo técnico compartilhados e rateados entre os municípios que fazem parte do consórcio público.

- Promover o desenvolvimento local e regional, do comércio, das agroindústrias de pequeno porte, o aumento na arrecadação tributária, a ampliação de fronteiras comerciais e a autossuficiência produtiva e sustentável dos municípios consorciados.

A GFA, atua junto ao SIM, no processo de Formalização de Consórcios Intermunicipais com as seguintes ações:

DISPONIBILIZA – Formação de Câmaras setoriais, câmaras técnicas, comissões e encontros regionais para capacitar prefeituras, Serviços de Inspeção Municipal em funcionamento e produtores rurais. - Promove e disponibiliza aos gestores públicos municipais, canais virtuais de esclarecimento e experiências exitosas de consórcios públicos já existentes, a nível nacional.

TREINAMENTOS:
Passo - a - passo para a implantação dos Consórcios Públicos Intermunicipais.
Público: Prefeituras interessadas em consorciar.


PALESTRAS EXPOSITVAS - Incentivo para formalização dos consórcios entre munícipios.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – orientando autoridades e público interessado.

Horas

Fechado Agora
Domingo: Fechado
Segunda-feira: 08:00 - 18:00
Terça-feira: 08:00 - 18:00
Quarta-feira: 08:00 - 18:00
Quinta-feira: 08:00 - 18:00
Sexta-feira: 08:00 - 18:00
Sábado: Fechado

Localização

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Obter direções

maio 24, 2020
Cartilhas
Cartilhas

Material técnico de suporte às agroindústrias de alimentos e técnicos dos Serviços de Inspeção Municipal.

maio 24, 2020
GFA na mídia
GFA na mídia

Área com alguns dos projetos realizados pela Gerência de Fomento à Agroindústria no Estado do Tocantins.

Palestra: Gestão de unidade de beneficiamento de frutos do cerrado
Mai
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Legislação aplicada a Consórcios Intermunicipais
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Formalização de Consórcios Intermunicipais: SIM como finalidade
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Formalização de Consórcios Intermunicipais: Instrução normativa n°29/20 do MAPA
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Boas Práticas de Manipulação de Produtos ofertados em Programas de Alimentos em tempos de COVID - 19
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